Serão eliminados os comentários que:
1. Configurem qualquer tipo de crime
Entenda-se por crime a calúnia, a difamação e a injúria.
Entenda-se por crime a calúnia, a difamação e a injúria.
Calúnia
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Pena – detenção de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
É a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime.
Pena – detenção de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
É a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime.
Difamação
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos.
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos.
Injúria
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como “ladrão”, “idiota”, “corrupto” e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai…
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como “ladrão”, “idiota”, “corrupto” e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai…
2. Contenham palavrões, insultos, agressões verbais, ofensas e baixarias de um comentarista para outros comentaristas.
3. Que tenham cunho comercial de qualquer espécie
4. Que se repitam na mesma nota
3. Que tenham cunho comercial de qualquer espécie
4. Que se repitam na mesma nota
E mais:
Depois de examinado seu conteúdo, o link será publicado no blog com o crédito dado ao comentarista que o mandou.
Site/blog não é chat. A troca de idéias deve ocorrer, mas só se tiver algo a ver com a nota postada ou com qualquer outro tema comumente noticiado pelo site. Abobrinha, não.
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